No ano de 2023, o Brasil viu um aumento significativo no número de invasões de terras, com um total de 72 incidentes registrados em todo o país. Dados obtidos pela reportagem junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revelam que esse número representa um aumento de assustadores 213% em relação ao ano anterior.
A análise desses números mostra uma tendência preocupante, especialmente quando se compara com anos anteriores. Em 2022, por exemplo, foram registradas apenas 23 invasões a propriedades rurais, número que já foi igualado em 2023 em apenas alguns meses.
Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o país testemunhou 95 invasões a propriedades rurais, de acordo com os dados fornecidos pela CNA. Essa série histórica evidencia que o aumento das invasões nos últimos meses supera em muito os números observados nos anos anteriores, incluindo o período dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
José Henrique Pereira, assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, destaca a preocupação com o crescimento desses movimentos, especialmente com a ascensão de grupos como o MST durante o atual governo. Pereira ressalta que é fundamental reconhecer que as invasões não são meios legítimos de pressionar por reforma agrária, mas sim crimes que devem ser tratados como tal.
Além disso, Pereira aponta para a necessidade de avançar na discussão sobre reforma agrária, destacando que o problema não está na falta de terras disponíveis, mas sim na implementação eficaz dessa política, incluindo investimentos em desenvolvimento de assentamentos e titulação de terras.
O advogado especialista em direito do agronegócio, Lucas Lousa, também observa uma correlação entre o atual governo e o aumento das ocupações irregulares de propriedades rurais. Ele destaca a importância da segurança jurídica para atrair investimentos para o setor agropecuário, ressaltando que a insegurança no campo pode afastar potenciais investidores, prejudicando o crescimento econômico do país.
Os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em parceria com a CNA, mostram a relevância do agronegócio para a economia brasileira, sendo responsável por uma parcela significativa da geração de riqueza e empregos no país. No entanto, a insegurança no campo representa uma ameaça para esse setor vital, destacando a urgência de medidas para proteger as propriedades rurais e garantir um ambiente propício para investimentos.
Diante desse cenário, parlamentares da bancada do agronegócio e da oposição no Congresso Nacional têm buscado aprovar projetos de lei para combater as invasões de terras. O PL 895/2023, que suspende o pagamento de benefícios sociais a pessoas condenadas por invasão a propriedades rurais ou urbanas, é uma das propostas em discussão. A CNA apoia iniciativas que visam frear as invasões, reconhecendo a importância de medidas que garantam a segurança e a legalidade no campo.
Em um esforço para conter o aumento das invasões de terra e proteger o setor agropecuário, é fundamental que sejam implementadas políticas eficazes que promovam a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável no campo. A preservação da integridade das propriedades rurais não apenas protege os direitos dos proprietários, mas também contribui para o crescimento econômico e social do Brasil.
